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Política de reembolso
📄 POLÍTICA DE TROCA, DEVOLUÇÃO, CANCELAMENTO E REEMBOLSO
Última atualização: 04/03/2026
Esta Política estabelece as regras de troca, devolução, cancelamento e reembolso para produtos físicos adquiridos por meio do site lojajorgeemateus.com.br, loja Loja Jorge & Mateus, administrada por House Brands.
1. Solicitação de troca
O cliente poderá solicitar a troca do produto em até 7 dias corridos após o recebimento.
A solicitação deve ser feita pelo e-mail: loja@housebrands.com.br
A troca somente será realizada após:
- O produto chegar ao escritório/base da Loja Jorge & Mateus
- A verificação das condições do item devolvido
O produto deverá estar:
• Em perfeito estado
• Sem sinais de uso
• Na embalagem original
Após a conferência, um novo produto será enviado ao cliente.
2. Devolução e cancelamento do pedido
Em caso de cancelamento da compra, o cliente deverá enviar o produto de volta para a base da Loja Jorge & Mateus.
O cancelamento e o reembolso somente serão realizados após:
- O produto retornar à base da Loja Jorge & Mateus
- A conferência de que o item está em perfeito estado e sem uso
3. Direito de arrependimento (Art. 49 do CDC)
Conforme o Código de Defesa do Consumidor, o cliente pode solicitar a devolução do produto em até 7 dias corridos após o recebimento.
Entretanto, o reembolso está condicionado ao recebimento e verificação do produto, conforme descrito acima.
4. Condições não elegíveis para troca ou devolução
Não serão aceitos produtos que apresentem:
• Sinais de uso
• Danos causados pelo cliente
• Ausência da embalagem original
5. Reembolsos
Quando aprovado, o reembolso será solicitado imediatamente pela House Brands junto ao intermediador de pagamento.
O prazo para que o valor seja efetivamente estornado ao cliente pode ser de até 10 dias úteis, conforme as regras e prazos operacionais do Mercado Pago, não sendo este prazo definido ou controlado pela House Brands.
6. Contato
Para solicitações de troca, devolução ou cancelamento, entre em contato pelo e-mail: